Literatura

MinC apresenta mudanças na Lei Rouanet

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Os projetos culturais apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) para apoio via Lei Rouanet passam por novas regras de aprovação a partir da Instrução Normativa nº 1/2017. No bojo das atualizações para o uso da Lei Rouanet, a contratação de pareceristas técnicos também recebeu novas regras para a gestão de profissionais, a classificação e distribuição dos projetos, bem como para procedimentos de análise e emissão de pareceres técnicos.

Publicadas pela Portaria nº 39 da edição da última quinta-feira (13) do Diário Oficial da União, as novas regras passarão a ser aplicadas a partir do próximo edital de contratação de pareceristas, previsto para este semestre.

A análise técnica pelos pareceristas é uma das fases de análise responsável pelo processo de aprovação dos projetos apresentados ao Ministério da Cultura. A coordenadora do banco de pareceristas, Flávia Rodrigues Dias, explica que o novo fluxo de aprovação de projetos estabelecido pela IN proporciona maior qualidade na produção dos pareceres, que sinalizarão a efetiva viabilidade de execução dos projetos e subsidiarão a análise na próxima etapa, pelos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

O novo modelo de contratação de pareceristas trará atualização do valor pago por cada parecer emitido. O objetivo é ter um banco com profissionais mais qualificados, que atuarão em projetos de todos os níveis de complexidade. Dessa forma, não haverá mais a separação do parecerista para atuação em apenas determinados projetos, definidos pelo seu nível de complexidade, como ocorre com os 319 pareceristas registrados pelo MinC atualmente. Ou seja, cada um deles só pode analisar projetos do seu nível específico, o que pode gerar, em determinado momento, acúmulo de análise, e noutro, ociosidade do parecerista.

Pelas definições da Portaria, o trabalho se dará com nova abordagem na emissão do parecer técnico. O parecerista deverá realizar uma análise mais cuidadosa em cada um dos itens técnico-orçamentários, de forma a aprimorar a análise dos projetos antes de chegar à CNIC. Outra alteração foi apresentadas no período de afastamento temporário – no qual o parecerista deixa de receber projetos a pedido-, que passa a ser de 30 dias. As sanções administrativas de advertência e suspensão serão acrescidas à de descredenciamento.

O que faz o parecerista

Depois de passar pela fase de admissibilidade, a proposta cultural segue para a unidade técnica correspondente ao segmento cultural do seu produto principal. Dentro do Sistema MinC (Secretarias e Instituições Vinculadas), há unidades diferentes que lidam com universos artístico-culturais diferentes e que têm a competência de realizar esta tarefa. As secretarias e entidades vinculadas podem convocar pareceristas de seu próprio corpo de servidores ou do banco de peritos do MinC, que são profissionais credenciados por meio de edital público.
A análise técnica se dá conforme requisitos estritamente objetivos como a adequação das fases do projeto; análise de preços de cada item orçamentário, conforme praticado pelo mercado. O parecer pode trazer sugestões de ajustes, com recomendação de aprovação total, parcial ou indeferimento, devidamente fundamentada.

Novo fluxo de aprovação

Agora, antes da análise técnica pelo parecerista e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), os projetos recebem, já na fase de admissibilidade, aprovação para captar 10% do valor aprovado, comprovando sua viabilidade de execução. Isso reduzirá em torno de 60% o esforço do MinC com redução de custos para o Estado e muito mais agilidade e qualidade para os proponentes. Atualmente, dos quatro projetos aprovados pelo MinC, apenas um consegue captar os 20% necessários ao começo da sua execução.

A economia gerada pelo novo fluxo permitirá a atualização do valor dos pareceres, criando um novo modelo de contratação de pareceristas. O objetivo é que o profissional dedique mais atenção aos projetos com efetiva viabilidade, podendo atuar em projetos de todos os níveis de complexidade. Dessa forma, haverá o aprimoramento na análise dos itens orçamentários do projeto antes de chegar à CNIC.

da assessoria

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Programação

Saguibatu para comemorar o Dia dos Namorados

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Saguibatu surgiu da junção das primeiras sílabas de quatro instrumentos: sapateado, guitarra, bateria e tuba. É uma formação inusitada que instiga diálogos inspirados e a exploração de sonoridades diferentes.

O espetáculo é um retrato dos caminhos percorridos por Mark Lambert (guitarra), Steven Harper (dança, percussão corporal), Adriana Salomão (dança, percussão corporal), Jimmy Duchowny (bateria) e Pedro Aúne (tuba e contrabaixo), andanças que os levaram a trilhar suas vidas em torno de culturas e sociedades diversas.

O roteiro musical e as linguagens empregadas são uma viagem por suas experiências individuais e singulares. Jazz, chorinho, funk, pop, dança contemporânea, sapateado, samba e percussão corporal.

 

Local: Teatro da CAIXA Cultural Fortaleza

Duração do espetáculo: 80 min

Classificação indicativa: Livre

Horário: Sexta e sábado, às 20 horas.  Domingo, às 19 horas.

Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia)

Vendas a partir de quinta-feira, 11/06, às 10 horas.

Acesso para pessoas com deficiência e assentos especiais

Programação · Teatro

Confira a programação cultural do final de semana em Fortaleza

Cena do espetáculo Pedro, que horas são?, do grupo Coletivo Paralelo. FOTO: Divulgação/Facebook
Cena do espetáculo Pedro, que horas são?, do grupo Coletivo Paralelo. FOTO: Divulgação/Facebook

A programação cultural deste final de semana, nos equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, inclui nomes do cenário artístico cearense ligados à música, como o Quarteto Cearense, que se apresentará no Circuito de Música Erudita do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, e ao teatro, como o Coletivo Paralelo de Teatro e a Inquieta Cia de Teatro, além de artistas independentes e de atividades nas áreas de fotografia, cinema e xilogravura, entre outras.

As atividades fazem parte da programação cultural do mês de março, realizada pela Secult, e visam garantir o acesso democrático a espetáculos, eventos e expressões artísticas e culturais, afirmando e fortalecendo a cultura cearense.

A maioria das atividades conta com entrada franca, em equipamentos tão diversos quanto o Teatro Carlos Câmara e o Museu do Ceará, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e o Sobrado José Lourenço, o Centro Cultural Bom Jardim e o Teatro São João, em Sobral, que recebe show pelo projeto “Plataforma”. Então, confira a programação e participe:

:: Theatro José de Alencar

Teatro

Pedro, que horas são? – Grupo Coletivo Paralelo
21 e 22 – sábado e domingo – às 19h – Ingressos: R$ 10 e 5 (meia)

Em meados do século XX, o biólogo Steven Mendes Pallal desenvolve uma pesquisa pioneira no mundo da psiquiatria e da neurociência. Em meio à explosão de descobertas científicas acerca da mente e do cérebro, ele faz uma projeção para o futuro da época: com o ritmo cada vez mais acelerado dos processos tecnológicos com a atribulada rotina de trabalho extenuante, o ser humano pode começar a desenvolver defesas psicofisiológicas permanentes que, de certa forma, o obriguem a parar ou mesmo a sair da profusão de tarefas às quais é submetido dia a dia.

+ Visitas Guiadas
Sexta: 9h, 10h, 11h, 12h + 14h, 15h, 16h, 17h
Sábados, domingos e feriados: 14h, 15h, 16h, 17h
Ingressos: R$ 4 e R$ 2 (meia)
*Grátis para escolas públicas (da pré-escola ao ensino médio) com prévio agendamento: 3101.2567
*Grátis para todos todo dia 17 e último domingo do mês

Rua Liberato Barroso, 525 – Praça José de Alencar – Centro
Aberto ao público de terça-feira a domingo
Terça a sexta-feira: a partir das 9 horas
Sábados, domingos e feriados a partir das 14 horas
:: Sobrado Dr. José Lourenço

Exposição
Entre o Documento e a Ficção – Fronteiras da Fotografia
Dia 21 – Sábado – das 9 às 17 horas. Acesso gratuito
Em cartaz até 4 de abril.

Rua Major Facundo, 154 – Centro
CEP: 60712-090 Fortaleza – CE
Aberto ao público de terça-feira a sexta-feira,
das 9 às 18 horas, e aos sábados, das 9 às 17 horas.
:: Museu do Ceará
Exposição
Impressões do Sertão Cearense
Dia 21 –Sábado – das 9h às 17h – Acesso Gratuito
Composta por xilogravuras, matrizes e outros objetos que retratam cenas da cultura sertaneja, a exposição “Impressões do Sertão Cearense” pode ser conferida com entrada franca, no Museu Do Ceará. A mostra é de autoria do xilógrafo João Pedro do Juazeiro, um dos nomes mais representativos da arte tradicional cearense, com curadoria do professor, escritor e pesquisador Gilmar de Carvalho.

Rua São Paulo, 51 – Centro
CEP: 60030-100 – Fortaleza – CE
Aberto ao público de terça-feira a sábado, das 9 às 17 horas. Acesso gratuito
Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Teatro
21 e 22 – sábado e domingo, às 20h, no Teatro do Dragão do Mar: Espetáculo “Vagabundos”. Acesso gratuito. Duração: 60 minutos. Classificação Livre.
Direção: Andréia Pires
Uma coleção de histórias transformada numa coleção de gestos, misturada a uma lista de músicas composta por um coletivo de bombas, exposto numa rua sem começo e sem fim. Uma multidão de amores que vai e volta num espiral, muitos gritos, muitos sustos, muitos saltos, muitos mundos.

Música
22 – domingo, às 18h, no Auditório. Ingressos R$ 4 e R$ 2 (meia).
Circuito de Música Erudita – Quarteto Cearense
O Quarteto Cearense é um dos grupos solos da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho e apresenta, todo mês, repertório que vai do barroco ao contemporâneo.
Dia 22 de março,

Fuxico no Dragão
22 – domingo – das 16h às 20h, na Arena Dragão do Mar. Acesso gratuito.
Música, performances e uma feirinha com vinte jovens expositores em design, moda, produtos terapêuticos e gastronômicos agitam as tardes de domingo do Centro Dragão do Mar.

Planetário Rubens de Azevedo
21 e 22 – Sessões aos sábados e domingos – 17h às 20h – Ingressos: R$ 8 e R$ 4 (meia).
17h – ABC do Sistema Solar
18h – Explorando o Universo
19h – Nos Limites do Oceano Cósmico
20h – Origens da Vida

:: Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ

Cineclube Bom Jardim
Facilitadora: Angélica Rodrigues
21- Sábado, às 16h: A Invenção de Hugo Cabret (Dir. Martin Scorsese; EUA 2012; Aventura, Drama , Família; 2h8min; Censura 10 anos)
Paris, anos 30. Hugo Cabret (Asa Butterfield) é um órfão que vive escondido nas paredes da estação de trem. Ele guarda consigo um robô quebrado, deixado por seu pai (Jude Law). Um dia, ao fugir do inspetor (Sacha Baron Cohen), ele conhece Isabelle (Chloe Moretz), uma jovem com quem faz amizade. Logo Hugo descobre que ela tem uma chave com o fecho em forma de coração, exatamente do mesmo tamanho da fechadura existente no robô. O robô volta então a funcionar, levando a dupla a tentar resolver um mistério mágico.

22 – Domingo, às 15h: Frozen – Uma Aventura Congelante (Dir: Chris Buck, Jennifer Lee; EUA 2014; Animação, Aventura, Família; 1h42min; Censura Livre)
A caçula Anna (Kristen Bell/Gabi Porto) adora sua irmã Elsa (Idina Menzel/Taryn Szpilman), mas um acidente envolvendo os poderes especiais da mais velha, durante a infância, fez com que os pais as mantivessem afastadas. Após a morte deles, as duas cresceram isoladas no castelo da família, até o dia em que Elsa deveria assumir o reinado de Arendell. Com o reencontro das duas, um novo acidente acontece e ela decide partir para sempre e se isolar do mundo, deixando todos para trás e provocando o congelamento do reino. É quando Anna decide se aventurar pelas montanhas de gelo para encontrar a irmã e acabar com o frio.

Música
21 – sábado, às 19h, no Teatro do CCBJ. Acesso gratuito. Classificação livre.
Show “A imagem do Produto” Banda Rótulo
Formada em 2004, Rótulo tem como objetivo exprimir um som misto e original a partir do gosto musical de cada integrante, buscando sempre um som sem “Rótulos”. Com repertório autoral que carrega sempre um pouco de esperança e consciência humana nas suas entre linhas. Rótulo lança neste show o seu videoclipe juntamente com seu primeiro EP contendo o single “Espero por você”.

Brincadeiras
22 – domingo, das 16h às 18h, na Praça Central do CCBJ. Classificação livre. Acesso gratuito.
Programa lúdico-educativo que proporciona ao público infantil momentos de lazer e criação através de atividades de pintura e desenho livre, jogos, cantigas de roda e brincadeiras da cultura tradicional popular.

Centro Cultural Bom Jardim
Rua 3 Corações, 400, Bom Jardim 60545 110 – Fortaleza/CE

Fonte: Secult